A importância interdisciplinar da documentação da Justiça Eclesiástica em São Paulo: o caso Joana Gil
DOI :
https://doi.org/10.21165/el.v49i1.2697Mots-clés :
Justiça Eclesiástica, Bruxas Paulistas, crimes contra a Igreja, feitiçaria, edição de manuscritosRésumé
Este estudo visa indicar as peculiaridades de um dos documentos manuscritos constantes do fundo documental da Cúria Metropolitana de São Paulo, dentre aqueles que se ocupam dos processos e procedimentos ligados aos chamados crimes contra a Igreja, os quais tramitavam perante a Justiça Eclesiástica. Com isso, pretende-se circunscrever o panorama dos estudos que vêm sendo desenvolvidos pelo projeto Bruxas Paulistas, por meio de um exemplo do material estudado. Serão descritos, do ponto de vista codicológico e das circunstâncias do caso, os autos da denúncia feita contra Joana Gil, jovem oriunda da cidade de Mogi-Mirim, conhecida em razão de práticas da ordem do maravilhoso ou sobrenatural. Também serão expostas algumas peculiaridades linguísticas e jurídicas que podem fundamentar trabalhos futuros com viés interdisciplinar, vinculando a filologia, a linguística e o direito.
Téléchargements
Références
ALMEIDA, C. M. de. Ordenações Filipinas: Código Phillipino ou Ordenações e Leis do Reino de Portugal. v. 3, Livros IV e V. Rio de Janeiro: Typographia do Instituto Philomatico, 1870.
BRASIL. Código de Processo Penal. Decreto-Lei 3.689, de 03.10.1941. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del3689.htm. Acesso em: 12 jul. 2019.
BRASIL. Constituição Federal de 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em 12 jul. 2019.
CAMBRAIA, C. N. Introdução à crítica textual. São Paulo: Martins Fontes, 2005.
CINTRA, A. C. A.; GRINOVER, A. P.; DINAMARCO, C. R. Teoria geral do processo. 14. ed. São Paulo: Malheiros, 1998.
FERNANDES, N. F. Documentação judicial: o depoimento. São Paulo: FFLCH-USP, 2015 (Arquivos do NEHILP, v. 8).
FERNANDES, N. F. Sujeito nulo na história do português de São Paulo: 1878-1948. 2012. Dissertação (Mestrado em Filologia e Língua Portuguesa) – Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2012.
NERY JUNIOR, N. Princípios do processo na Constituição Federal. 10. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010.
PORTO, N. P. Feitiçaria paulista: transcrição de processo-crime da Justiça Eclesiástica na América portuguesa do século XVIII. 2018. Dissertação (Mestrado em Filologia e Língua Portuguesa) – Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2018.
PORTUGAL. Regimento do Santo Ofício da Inquisição dos Reinos de Portugal. Disponível em: https://digitarq.arquivos.pt/viewer?id=2318864. Acesso em: 12 jul. 2019.
SIDOU, J. O. Dicionário jurídico. 11. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2016.
TUCCI, J. R. C. e; AZEVEDO, L. C. de. Lições de história do processo civil lusitano. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009.